Processo 140826/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2005 15:45
Autuado em 04/04/2005 15:45
Oficio de encaminhamento 016/05
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1403/2006 da Segunda Câmara, de 11/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2006 Acórdão   1403/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
05/07/2006 Acórdão   1403/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PÉROLA

Juntadas
DataDescrição
21/02/2008 08:32 do Protocolo nº 73040/08, referente Solicitação de cópias.
08/08/2005 16:34 do Protocolo nº 318412/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  13/07/2005 Ofício de Contraditório   1080/ 2005   
DCM  13/07/2005 Ofício de Contraditório   1081/ 2005   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2006 61 Acórdão nº 1403/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2011 07:33 DP  
25/01/2010 10:57 SITIO  
24/03/2008 11:52 DP  
20/03/2008 11:05 DG  
20/03/2008 10:39 DAMP  
21/02/2008 08:32 DG  
06/09/2006 09:52 DP  
05/09/2006 09:42 DEX  
07/08/2006 13:32 S2C  
04/08/2006 14:09 DG  
01/06/2006 10:42 SAUDI  
24/05/2006 15:45 GCAML  
10/05/2006 09:56 DP  
10/03/2006 13:38 SMPjTC Parecer nº 7554/2006 - desaprovação
04/04/2005 15:45 DCM Instrução nº 1688/2005 - CÂMARA MUNICIPAL DE PEROLA. Prestação de Contas do exercício de 2004.Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
04/04/2005 15:45 DCM Instrução nº 668/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DE PEROLA. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares.

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